PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO
1. Identificação da Organização
- Razão Social: Instituto Arrecife
- CNPJ: 42.989.894/0001-34
- Inscrição Municipal: 1513679-0
- Endereço: Avenida Rio Branco, nº 120, Pavimento 11 – Centro
- Cidade: Rio de Janeiro – RJ
- CEP: 20040-007
- E-mail: contato@institutoarrecife.org.br
- Telefone: (21) 99743-7828
2. Identificação do Projeto
- Nome: Projeto Aretê
- Objeto: Implementação e desenvolvimento de núcleos comunitários de jiu-jitsu voltados à formação esportiva, educacional e cidadã de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
- Abrangência: Municípios do Rio de Janeiro e Niterói – RJ
3. Instrumento de Parceria (Âmbito Federal)
- Tipo: Termo de Fomento
- Número: 985282
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- Emenda Parlamentar: Deputada Federal Chris Tonietto
- Valor Total: R$ 294.000,00
- Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027
4. Situação da Parceria
Projeto aprovado tecnicamente pelo Ministério do Esporte
Custos validados como compatíveis com o mercado
Plano de Trabalho aprovado
Monitoramento realizado via Sistema TransfereGov
5. Finalidade dos Recursos
Os recursos públicos destinados ao Projeto Aretê serão utilizados para:
execução das atividades esportivas e pedagógicas;
contratação de equipe técnica especializada;
acompanhamento educacional dos participantes;
desenvolvimento de atividades comunitárias e eventos esportivos;
gestão e monitoramento do projeto.
6. Execução do Projeto
O Projeto Aretê contempla:
- 3 núcleos comunitários de treinamento
- atendimento a aproximadamente 180 jovens
- atividades regulares em contraturno escolar
- participação em eventos e competições esportivas
- ações de integração familiar e comunitária
7. Transparência dos Recursos
Em atendimento à Lei nº 13.019/2014, o Instituto Arrecife disponibiliza:
- informações sobre a parceria firmada com o poder público;
- valores recebidos e aplicados;
- execução física e financeira do projeto;
- documentação pertinente à prestação de contas.
Os dados também podem ser consultados no sistema oficial do Governo Federal:
Painel TransfereGov – Transferências Discricionárias e Legais
8. Aplicação dos Recursos
Os recursos recebidos são:
- depositados em conta bancária específica do projeto;
- utilizados exclusivamente para o objeto pactuado;
- aplicados financeiramente quando não utilizados imediatamente, conforme legislação vigente;
- executados mediante processos de contratação e aquisição com critérios deeconomicidade e transparência.
9. Prestação de Contas
A prestação de contas do Projeto Aretê será realizada:
- conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho;
- por meio do Sistema TransfereGov;
- com envio de relatórios técnicos e financeiros;
- acompanhada por documentação comprobatória (notas fiscais, registros e evidências).
A situação da prestação de contas será atualizada nesta página.
10. Registros da Execução
Para garantir a transparência e rastreabilidade da execução:
- todas as atividades são registradas documentalmente;
- são produzidos registros fotográficos e relatórios periódicos;
- os dados são inseridos nos sistemas oficiais de acompanhamento.
11. Comunicação Institucional
As ações do Projeto Aretê são divulgadas por meio de:
- redes sociais institucionais;
- materiais digitais e audiovisuais;
- eventos públicos e comunitários;
Todo material segue as diretrizes de comunicação do órgão concedente.
12. Contato para Informações
Para esclarecimentos adicionais sobre o Projeto Aretê:
contato@institutoarrecife.org.br(21) 99743-7828