Nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, a Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro, foi palco do I SOFEB - Seminário Internacional "O Futuro do Estado Brasileiro: o ativismo judicial em debate", promovido pelo Instituto Arrecife. O evento reuniu juristas, acadêmicos e gestores públicos para discutir o papel do ativismo judicial na governança do Brasil e no mundo.
Um dos grandes destaques foi a participação do professor István Stumpf, ex-juiz do Tribunal Constitucional da Hungria e referência global em reformas judiciais. Stumpf abordou, em sua conferência de abertura, os desafios do Estado de Direito, trazendo reflexões sobre mudanças na Constituição húngara e a ampliação dos poderes governamentais sobre o judiciário, em um contexto europeu que dialoga com os desafios brasileiros.
Além da abertura magistral, o seminário promoveu mesas-redondas sobre Direitos Humanos, Justiça Criminal, Filosofia do Direito, e o impacto do ativismo judicial na economia e na segurança pública. Ao trazer uma perspectiva internacional e promover o diálogo entre especialistas, o Instituto Arrecife reafirmou a relevância de espaços como esse para debater o equilíbrio entre os poderes e a busca por justiça.
Idealizado e realizado pelo Arrecife, o SOFEB contou com o fomento da FAPERJ, fundação vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (SECTI-RJ), e contou ainda com o apoio da CN Filmes e do IFL-Rio.
A marca “O Futuro do Estado Brasileiro” veio para ficar, comprometendo-se com discussões profundas e essenciais para o progresso democrático.
