João José Barbosa d'Oliveira, pai do jurista Rui Barbosa, escreveu tese em 1843 para diplomação na Faculdade de Medicina da Bahia, intitulada "As prisões do paiz, o systema penitencial, ou higiene penal". Trata-se de um dos primeiros e raros trabalhos sobre o sistema prisional no país.
A reedição de 2023, organizada por Luiz Ramiro e Eduardo Matos de Alencar, com atualização do português, notas e apresentação, foi uma das entregas do projeto de pesquisa "A Independência do Brasil e a capitalidade nacional no Rio de Janeiro", contemplado no edital n. 34/2021, da FAPERJ, e se inseria nas comemorações do Bicentenário da Independência, tendo sido fruto da parceria entre FAPERJ, SECTI-RJ e FBN (Fundação Biblioteca Nacional).
O valor histórico da tese de João José Barbosa é inegável. Trabalho pioneiro no tema em instituições de ensino superior no Brasil, insere-se no contexto de reformas liberais que se iniciaram no ciclo da Independência. É possível que tratar das prisões tenha fascinado o autor pela consequência do destino dos sediciosos na revolta em que tomara parte na juventude, a Sabinada, quando mais de três mil pessoas foram presas, muitos dos quais deveriam ser seus conhecidos.
“As prisões do paiz, e o systema penitencial, ou hygiene penal”, de João José Barbosa d'Oliveira; [org. Luiz Ramiro, Eduardo Matos de Alencar] (Niterói: Arrecife, 2023, 78 páginas).
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